quarta-feira, junho 06, 2007

Para refletir - Processo Eletrônico pode ter problemas

Forma de proteção

TRT paulista reclama de mensagens barradas pelo UOL

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou em nota, na terça-feira (5/6), que aproximadamente sete mil mensagens sobre andamento de processos, enviadas diariamente, não têm chegado aos destinatários, cujos e-mails são do provedor UOL.
De acordo com a nota, esse problema tem ocorrido com os advogados, reclamantes e reclamados cadastrados nos serviços TRT-mail (andamento de processos) e Jurismail (Boletim de Jurisprudência), que indicaram endereços de e-mails do provedor UOL para receber essas informações.
O TRT paulista afirmou, ainda, que a Secretaria de Informática do tentou, em vão, solucionar o problema junto à equipe técnica do provedor. O UOL informou já ter tomado as “medidas necessárias” para solucionar o problema.
A segunda instância trabalhista afirmou, ainda, que recebeu resposta padrão da Central de Relacionamento UOL. Nela, o provedor informou que a reclamação foi encaminhada para “análise ao departamento responsável” e que entrará em contato por e-mail assim que tiver uma posição.
Por fim, o tribunal alegou que não recebeu resposta alguma, nem solução para esse problema. “Enquanto isso, milhares de advogados, reclamantes e reclamados continuam privados de receber as informações a que têm direito sobre o andamento de seus processos trabalhistas por pura irresponsabilidade de seu próprio provedor de internet”, diz a nota.
Para a advogada Patrícia Peck, especialista em Direito Digital, o problema provavelmente ocorre devido a algumas questões técnicas. Segundo ela, para a proteção dos próprios usuários do serviço de e-mail do UOL.
A advogada explicou que, tecnicamente, os provedores têm buscado formas de conseguir proteger seus usuários do spam. De acordo com ela, essa prática é extremamente desagradável porque polui com lixo digital a caixa postal de milhares de internautas diariamente.
“O anti-spam do UOL adota uma abordagem muito superior em termos de conceito de ferramenta, se comparado com outros disponíveis no mercado. A maioria dos provedores tem softwares de análise heurística de e-mail. Eles verificam uma série de características da mensagem para dizer se é ou não spam. Nestes casos sim é que um e-mail legítimo pode ser classificado como spam e voltar. Ou seja, é como se fizesse um filtro prévio e o mesmo fica barrado no servidor, antes de chegar para o usuário”, acrescentou a especialista.
A advogada esclareceu, também, que o UOL se baseia em sistema de listas brancas e negras: lista branca é quem o usuário autorizou, negra quem ele proibiu e o resto fica a critério do usuário (remetente ou destinatário) a autorizar. “Logo, se o destinatário não está recebendo as mensagens uma das hipóteses mais prováveis é que ele não autorizou no filtro anti-spam”, constatou
Por fim, disse que há duas formas de resolver o caso. Uma depende do UOL e a outra, do usuário. ”Cada vez mais será o usuário o responsável por sua proteção, ou por sua vulnerabilidade, em termos de segurança da informação na era digital. Cabe a ele dizer o sim ou o não, através de clicks”, finalizou.
Já para o advogado Omar Kaminsk, especilista em Direito Informático, o problema pode estar relacionado a um filtro mal configurado que acaba barrando as mensagens que devem ser entregues aos destinatários.
Leia íntegra da reposta do UOL
São Paulo, 6 de junho de 2007.
Tribunal Regional do Trabalho – São Paulo
Ref.: Notícia “UOL barra mensagens do TRT-SP e prejudica advogado e jurisdicionados”, veiculada em 5 de junho de 2007 no site do TRT-SP
Prezados Senhores,
Em virtude da notícia veiculada, na terça-feira (5/6), no site do Tribunal Regional do Trabalho – São Paulo ntitulada “UOL barra mensagens do TRT-SP e prejudica advogado e jurisdicionados” temos a expor o quanto segue:
1. O Universo Online (UOL) é reconhecido provedor de acesso e de conteúdo para Internet e figura dentre os melhores do país, seja em razão da variedade e qualidade de conteúdo disponível aos que acessam as páginas do UOL, seja pela excelência de seus produtos e serviços.
2. Referido reconhecimento advém do esforço e dos investimentos contínuos em oferecer produtos e serviços de qualidade, com o grau de segurança internacionalmente exigido e aceito para as operações realizadas pela Internet. Infelizmente, não são raros os casos de invasões de sites de órgãos públicos, o envio de mensagens não solicitadas (spams), a disseminação de vírus ou outras práticas fraudulentas com o intuito de causar prejuízos aos internautas de boa-fé, que compelem o uol a adotar medidas técnicas que tem por finalidade proporcionar um ambiente cada vez mais seguro para seus assinantes e para as entidades idôneas que mantém sites na Internet.
3. Em 28 de maio de 2007, uol tomou conhecimento dos problemas enfrentados pelo TRT-SP no envio de mensagens endereçadas aos assinantes uol e imediatamente, em trabalho conjunto com a equipe técnica do TRT-SP, iniciou os procedimentos para a solução do problema.
4. Como é do conhecimento de V.Sas., com o andamento dos trabalhos das equipes técnicas, verificou-se que a interrupção do envio de mensagens do TRT-SP a assinantes do uol teve origem na mudança de configurações efetuadas nos servidores do TRT-SP a partir de 24 de maio de 2007, que alterou bloco de endereços IP de seus servidores de envio de e-mail, de modo que os equipamentos do UOL passaram a não mais reconhecer, pelo menos de forma segura, os dados enviados pelos servidores do TRT-SP.
5. Uma vez detectada a causa da interrupção, as equipes técnicas do TRT, juntamente com as do UOL, tomaram as medidas necessárias para a normalização do serviço, que foram finalizadas na terça-feira (5/6).
6. Ressaltamos que, diversamente do que foi apontado na notícia, o UOL em nenhum momento agiu de forma irresponsável. As medidas de segurança do uol visam coibir eventuais e indesejáveis ataques à Rede.
Atenciosamente,
Universo Online S.A.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2007

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