quarta-feira, março 19, 2008

STJ suspende prazos processuais

Semana Santa

Prazos processuais estarão suspensos por três dias

Esta semana será mais curta para as atividades do Superior Tribunal de Justiça e dos demais tribunais superiores. Não haverá expediente nos dias 19, 20 e 21 de março, conforme disposto na Lei n. 5.010/66 (clique aqui) e no artigo 81 do Regimento Interno do STJ.

Os trabalhos estarão suspensos devido à celebração da Semana Santa. Portanto os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesse período serão automaticamente prorrogados para o dia 24 do mesmo mês, segunda-feira.

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