Distribuição no STF

Distribuição de processos tem novo horário no Supremo a partir desta segunda-feira

12/5/2008

Tem início hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), o novo horário para distribuição automática de processos aos ministros, que passa a ser realizada de segunda a sexta-feira, às 18 horas. As distribuições aconteciam às 20h e às 21h, horário em que alguns gabinetes já haviam encerrado o expediente. Os processos que chegarem depois de 18 horas serão distribuídos no primeiro dia útil seguinte. A antecipação tem o objetivo de facilitar o encaminhamento dos processos aos gabinetes dos relatores no mesmo dia da sua distribuição. São dirigidos aos relatores, em média, um total de 400 processos diariamente. A mudança de horário deverá beneficiar principalmente as ações ajuizadas com pedido de liminar, pois, com a distribuição antecipada, poderão ser analisadas ainda no mesmo dia. O novo horário foi definido em sessão administrativa realizada na semana passada.