quinta-feira, junho 07, 2007

Feriado Prolongado

Feriado nos Tribunais

Informações sobre o funcionamento de alguns Tribunais durante o feriado
TJ/RJ
Amanhã, feriado de Corpus Christi, e na sexta-feira, a Justiça do Estado do Rio estará funcionando 24 horas na capital em regime de plantão, para atender a pedidos de CARÁTER URGENTE.
O plantão judiciário da capital será realizado no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel 29 (Praça Quinze). Nas demais Comarcas, os juízes de plantão nas Varas e Juizados deverão atender, cumulativamente, a todas as comarcas de sua região, nas sedes dos respectivos Fóruns em que se encontrem em exercício.
TJ/RS
O Tribunal de Justiça e os Foros das comarcas onde é feriado municipal (confira listagem abaixo) amanhã estarão atendendo em caráter de urgência. Na sexta-feira, o expediente será normal.
O atendimento das medidas urgentes endereçadas ao TJ e aos Foros da Capital será feito pelo Serviço de Plantão do Foro Central de Porto Alegre. Nas comarcas do Interior, o atendimento será feito pelo serviço de plantão dos foros.
Os números de contato referentes a cada comarca estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça no endereço www.tj.rs.gov.br, link Serviços/Plantões no Judiciário.
Comarcas que terão feriado no dia 7/6
Alegrete, Alvorada, Arroio do Tigre, Arvorezinha, Bagé, Bom Jesus, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Campina das Missões, Candelária, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Casca, Catuípe, Caxias do Sul, Cerro Largo, Coronel Bicaco, Crissiumal, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Erechim, Esteio, Estrela, Faxinal do Soturno, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gaurama, Getúlio Vargas, Guaíba, Guaporé, Guarani das Missões, Ijuí, Itaqui, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Lajeado, Lavras do Sul, Marau, Marcelino Ramos, Montenegro, Não-Me-Toque, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Pinheiro Machado, Portão, Porto Alegre, Restinga Seca, Sananduva, Santana do Livramento, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, São Borja, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São Leopoldo, São Luís Gonzaga, São Marcos, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Vicente do Sul, Sapucaia do Sul, Tapejara, Taquara, Taquari, Teutônia, Torres, Tramandaí, Três Passos, Triunfo, Tucunduva, Uruguaiana, Vacaria, Venâncio Aires, Vera Cruz, Veranópolis, Viamão
TJ/SC
O Poder Judiciário de Santa Catarina, composto pelo Tribunal de Justiça e mais 110 comarcas distribuídas por todo o Estado, trabalhará normalmente na próxima sexta-feira, 8 de junho, dia posterior ao feriado de Corpus Christi.
O Judiciário estadual, aliás, em sessão do Pleno do TJ, elaborou no início deste ano um calendário geral que indica as datas comemorativas e feriados nacionais. Esta programação indica que não haverá extensão de feriados – os chamados "feriadões" – na Justiça de Santa Catarina.
TJ/TO
De acordo com o decreto judiciário nº 229/2007, publicado no Diário da Justiça de 5 de junho, haverá ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário Estadual, no dia 8, após o feriado de Corpus Chirsti.
O ato encontra-se publicado no Diário da Justiça 1743, com base no artigo 301, alínea C, do Regimento Interno do TJ. Os prazos processuais em andamento ficam suspensos nessa data.
TJ/MG
De acordo com o aviso publicado no Diário do Judiciário em 31/5/2007, será suspenso o expediente nos dias 7 e 8/6, nas comarcas onde o dia de "Corpus Christi" for feriado municipal. Haverá plantão destinado à apreciação de medidas de natureza urgente.
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Leia mais
5/6 - Feriado no Judiciário - O que abre (?) e o que fecha nos dias 7 e 8/6 - clique aqui.

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