terça-feira, junho 24, 2008

Monitoramento do Trabalho dos Juízes - Qualidade e Rapidez são as regras

Justiça Aberta

CNJ lança sistema para monitorar trabalho dos juízes

por Maria Fernanda Erdelyi

O Conselho Nacional de Justiça lançou oficialmente na manhã de terça-feira (24/6) o sistema Justiça Aberta que vai monitorar o trabalho dos juízes de todo país. Por enquanto o CNJ detem informações de 6.201 varas da Justiça de vários estados. A partir da próxima semana o sistema começa a coletar dados da segunda instância e, posteriormente, da Justiça Federal. O ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, garantiu que o sistema não vai fazer comparações entre varas e juízes em situações diversas – receio de parte da magistratura.

“O sistema vai sugerir a todos os protagonistas da cena judiciária novos aportes”, disse o ministro. Segundo o presidente do Conselho, é fundamental que o Judiciário tenha dados substanciais que permitam planejamento e gestão. Gilmar Mendes destacou que o sistema permite avaliar a morosidade da Justiça e dá subsídios para ação de longo prazo. O corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha também assegurou que o sistema deve comparar apenas as Varas que tenham o mesmo perfil.

O ministro voltou a dizer que o CNJ não pode resolver tudo, mas que o sistema é um grande passo para identificar gargalos e gerar ações mais objetivas para desobstruí-los. “O CNJ não deve ser um muro de lamentações para angústias mal resolvidas. O CNJ não tem solução para as eventuais mazelas do Judiciário”, disse. Segundo a assessoria do CNJ as informações coletadas pelo sistema estarão disponíveis ainda nesta terça no site site do Conselho .

O corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, foi à cerimônia de lançamento do Justiça Aberta interessado nas informações e estatísticas mensais do seu estado. “Agora os corregedores poderão organizar e planejar melhor as atividades judiciárias do estado com base em números e em suas reais necessidades”, afirmou Gedeon. O corregedor lembra que antes o estado dispunha de dados, mas de maneira isolada. “É um novo momento que vive o Judiciário.”

O sistema traz informações gerais sobre cada Vara da Justiça Estadual desde a sua estrutura física – quantos funcionários dispõe cada juiz – até a quantidade de processos recebidos, julgados e arquivados.

O CNJ lançou também um sistema similar para acompanhar o trabalho dos cartórios extra-judiciais. De acordo com o Conselho, já há 89% dos dados de cartórios mapeados. Um programa semelhante será lançado em breve para radiografar o sustema carcerário brasileiro.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2008

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