Recesso de Carnaval no TJMG

Suspensão de expediente no Carnaval

De acordo com a Resolução 458/2004 não haverá expediente nos dias 23, 24 de fevereiro (Carnaval) e 25 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, ficando prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente os prazos que vencerem naquela data.

O aviso foi publicada na edição do DJe do dia 18 de fevereiro de 2009.

Assessoria de Comunicação Institucional
Em 19/02/2009

Carnaval - Feriado Prolongado - Prazos Processuais

Prazos processuais são interrompidos no carnaval

Todos os prazos processuais ficam suspensos durante o período do carnaval no Superior Tribunal de Justiça. Conforme a Portaria 88, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 12 de fevereiro, não haverá expediente no tribunal nos dias 23 e 24 de fevereiro.

O STJ volta a funcionar na quarta-feira, das 14h às 19h.

Os prazos que se iniciam ou se completam durante os dias de recesso serão automaticamente prorrogados para o dia 25, quando o STJ retoma suas atividades.

Fonte: Site Consultor Jurídico